Em 20 meses, Governo do Estado destinou R$ 2,17 bilhões a novos investimentos

Santa Catarina é um estado mais enxuto, mais competitivo, desenvolvido, mais digital. Diante dessas conquistas, de 2019 para cá, os resultados positivos não param. Entre eles, estão investimentos que passam dos R$ 2,17 bilhões em saúde, educação, segurança e obras de infraestrutura em todas as regiões. O estado tem despontado no topo de rankings nacionais que medem e avaliam indicadores sociais e econômicos. Mais do que estatísticas, os números significam mais qualidade na prestação de serviços para o cidadão.

Em quase dois anos de governo, o trabalho tem sido pautado em resultados e em entregas que melhoram a vida das pessoas e o desenvolvimento do Estado em todas as regiões. O que está sendo alcançado agora é fruto das ações que começaram em 2019, com medidas de gestão.

O primeiro passo foi a Reforma Administrativa – aprovada por unanimidade no parlamento catarinense – que reduziu o número de secretarias e comissionados e extinguiu agências regionais. Com este primeiro movimento de gestão, o Governo do Estado estima uma economia anual de R$ 125 milhões.

Com o uso da tecnologia, o Governo reduziu gastos no abastecimento da frota, que passou a ser feita por aplicativo, nos despachos de processos, que tramitavam no papel e passaram a ser digitais, e no modelo de compra, agora prioritariamente por pregão eletrônico, aumentando a oferta, a transparência e, consequentemente, a compra por menor preço. Um dos exemplos da eficiência nesta modalidade é a aquisição de oxigênio hospitalar. Uma mesma quantidade do produto chegou a ser adquirida por R$ 24 milhões em anos anteriores. A partir de 2019 o preço pago pelo Estado caiu pela metade, para R$ 12 milhões.

Ao reduzir despesas, revisar contratos, diminuir o tamanho da máquina pública foi possível reverter as economias – que no ano passado somavam cerca de R$ 360 milhões – em investimentos. Dessa forma, o Governo do Estado vem tirando do papel, muitas vezes com recursos próprios, obras aguardadas há décadas pela população.

Na Saúde, a dívida de mais de R$ 700 milhões foi quitada, na Infraestrutura são mais de R$ 700 milhões em investimentos e na Educação foi aplicado R$ 1 bilhão para novas obras, formações e serviços. Para completar, na área da Segurança Pública, os indicadores de violência e criminalidade têm atingido patamares históricos de redução.

Os investimentos, que correspondem aos valores do orçamento comprometido pelo Governo do Estado em despesas com obras públicas e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente, estão disponíveis no Portal da Transparência.

Referência no combate ao novo coronavírus

Em 2020, impactada pela pandemia de Covid-19, Santa Catarina se tornou pioneira nas medidas de enfrentamento. As decisões seguiram as recomendações da ciência, com foco, primeiro na preservação da vida e, quase que paralelamente, na proteção da atividade econômica do Estado. Assim que o primeiro caso de transmissão comunitária do novo coronavírus foi registrado, o Governo decretou o lockdown. Isso permitiu estruturar na rede pública de saúde um modelo que mais que dobrou o número de leitos de UTI e garantiu atendimento a todos os pacientes com a doença.

Como resultado, Santa Catarina é o estado com uma das menores taxas de letalidade por Covid-19 no país e chegou a ser apontado como uma das unidades federativas com a melhor gestão da crise.

Índices de destaque nacional

E mesmo em meio aos desafios de 2020, Santa Catarina demonstra força no processo de retomada econômica. Conquistas recentes engrossam a lista de indicadores de bom desempenho e refletem uma gestão que planeja melhor suas ações e faz bom uso do dinheiro público.

Estado Eficiente

Santa Catarina é líder em Eficiência da Máquina Pública no país. Após saltar seis posições, o estado atingiu a nota máxima neste indicador, conforme Ranking de Competitividade dos Estados, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). A nota passou de 82,5 em 2019, para 100 neste ano. O pilar agrega índices de eficiência, custo e transparência do setor público.

Líder em geração de emprego

Santa Catarina continua com índices acima da média nacional em relação ao emprego. Segundo dados do IBGE, o Estado, pelo terceiro mês consecutivo, registrou em agosto a menor taxa de desocupação do país (8,2%), enquanto o Brasil registrou 13,6%. Em julho, o índice catarinense já havia apresentado um recuo de 0,2 pontos percentuais (8,4%), se comparado com junho (8,6%).

Contas aprovadas e melhor resultado da década

As contas do Governo estadual de 2019 foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Santa Catarina, registrando o menor número de ressalvas dos últimos tempos. As gestões tributária e econômica proporcionaram um crescimento maior das receitas próprias do Estado, e essa fórmula, controle de gastos e avanço na arrecadação, fez com que Santa Catarina alcançasse o melhor resultado fiscal em anos.

De acordo com o Balanço Geral de Santa Catarina de 2019, o Poder Executivo aplicou R$ 24,23 bilhões para atender a várias demandas da sociedade catarinense, previamente aprovadas pelo Poder Legislativo por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA). Na Educação, foram aplicados R$ 4,20 bilhões; na Saúde, R$ 3,51 bilhões; e na Segurança Pública, R$ 2,84 bilhões.

Excelência em competitividade

Santa Catarina recebeu o Prêmio Excelência em Competitividade, na categoria Destaque Internacional, diante da forte presença no mercado externo, superando inclusive São Paulo. A premiação está registrada na 9° edição do Ranking de Competitividade dos Estados 2020.

A conquista significa que o Estado conta com o maior número de indicadores internacionais acima da média dos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), demonstrando ser o mais competitivo no cenário.

Também ocorreram premiações nas categorias Destaque Crescimento e Destaque Boas Práticas. O mesmo ranking avalia Santa Catarina como o segundo estado mais competitivo do país, atrás apenas de São Paulo. A média catarinense é de 79,5, bem acima da nacional (47,5) – na nota geral que engloba 10 pilares, como educação, segurança pública, inovação e eficiência.

“Somos a melhor gestão pública do Brasil, a mais transparente. Somos um Governo reto e íntegro, que acabou com todas as práticas que iam contra o interesse público e eram lesivas ao Estado. Este é um Governo que teve suas contas aprovadas com o menor número de ressalvas da década pelo Tribunal de Contas (TCE), um Governo que saiu de um déficit público de R$ 1,2 bilhão, em 2018, para superávit de R$ 163 milhões em 2019. Este ineditismo na história política de Santa Catarina muito nos orgulha e somado à força de trabalho de todos os que vivem aqui, vai continuar trazendo muitas conquistas para o catarinense”, destaca o governador Carlos Moisés ao elencar outras marcas da gestão.

Foto: Mauricio Vieira / Secom