Processo seletivo para professores ACTs da rede estadual começa nesta segunda-feira

Começa nos dias 15 e 16 de fevereiro o processo seletivo para professores admitidos em caráter temporário (ACT) da rede estadual, para o ano letivo de 2021. O sistema de chamada terá uma plataforma on-line inédita, desenvolvida pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc) em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SED) para tornar o processo mais ágil e eficiente.

Para participar do processo, o candidato deverá fazer seu cadastro no site, criando sua conta gov.br. Esse cadastro já pode ser feito, sem a necessidade de aguardar a data de abertura do sistema no dia 15. Em seguida deve acessar o sistema e fazer seu cadastro ou atualizar os dados.

Com o cadastro finalizado, o candidato pode definir suas intenções de vaga, conforme orientações apresentadas pelo sistema e de acordo com a legislação vigente, a partir das 9h do dia 15 até as 23h59min do dia 16 de fevereiro. O registro efetuado não garante a vaga pretendida, que será atribuída após o processo de classificação efetuado pela plataforma. 

Candidatos que se enquadram no grupo de risco

Em função da necessidade de substituir os servidores efetivos do grupo de risco da Covid-19 para ministrar as aulas presenciais na rede estadual, só poderão participar desse processo candidatos que não se enquadrem nesse perfil. Nos casos excepcionais, como a contratação para aulas remotas, não se aplicam as restrições ao grupo de risco.

A necessidade de substituição dos servidores para as aulas presenciais ocorre em virtude da declaração da Educação como atividade essencial (Lei nº 18.032/2020) e da regulamentação pelo Decreto nº 1.003/2020, que define que os servidores que se enquadram no grupo de risco devem ser mantidos em atividades remotas. 

Para aulas presenciais, o candidato deverá preencher o Termo de Compromisso como Protocolo de Segurança (anexo I do edital), atestando que não se enquadra no grupo de risco e não apresentou nenhum sintoma de contaminação pela Covid-19 nos últimos 10 dias.

São considerados integrantes do grupo de risco os candidatos que se encaixem em um ou mais dos itens descritos abaixo, conforme o Informe Técnico Estadual da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19: 

• a) Gestantes;
• b) Pessoas que coabitam com idosos portadores de doenças crônicas;
• c) Pessoas com idade superior a 60 anos;
• d) Pessoas que apresentam doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico.

Chamada on-line

No sistema de chamada on-line, o candidato poderá elencar as vagas que preferir (por ordem de prioridade) e o próprio sistema classificará a escolha, seguindo os parâmetros definidos no edital e na Lei nº 16.861/2015, que disciplina a admissão de pessoal por prazo determinado no âmbito do Magistério Público Estadual. 

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 19 de fevereiro. Após essa data, o candidato deve acompanhar a publicação dos cronogramas de chamada da Coordenadoria Regional de Educação de sua escolha no portal da SED.

Secretaria de Estado da Educação – SED
Fone: (48) 3664-0353 
E-mail: [email protected]
www.sed.sc.gov.br