“Fim do Casamento”: 5 passos simples para entender processo do divórcio
Viver sozinho já não é fácil, então conviver como casal diariamente pode ser desgastante e em alguns casos, somente amor não é o bastante para que um casamento sobreviva.
De acordo com dados do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito da Família) o índice de divórcios no Brasil cresceu por volta de 24%, chegando a 37 mil apenas no primeiro trimestre.
Esta é uma ação dolorosa e saber os pormenores exatos pode ser confuso, principalmente se os cônjuges passam por tribulações em algum dos lados, ou mesmo ambos, vêm considerando essa opção.
Então para ajudar a entender melhor os procedimentos de divórcio consensual e litigioso e como estes funcionam, trazemos 5 passos que vão facilitar a entender o processo como um todo:
- Encontrar um advogado
A primeira coisa é encontrar um profissional que te assistirá ao longo do procedimento estando não só a par da regulamentação vigente mas também de possíveis nuances humanas. O advogado requerido é o especialista em direito da família e é ele que conduzirá os processos legais e contratuais, bem como seu andamento.
- A documentação
Após ter encontrado o jurista que será responsável pelo divórcio, é hora de reunir a documentação necessária: RG, CPF, Certidão de Casamento e Certidão de Nascimento, caso o casal tenha filhos. Outros documentos são a escritura do contrato pré-nupcial e dos bens a serem partilhados. Estes dois, no entanto, não são obrigatórios e só são requeridos caso existam.
- Os tipos
Existem ainda dois tipos de divórcio diferentes:
- Litigioso: Sempre que as condições para um acordo extrajudicial não forem encontradas, como a existência de filhos menores de idade, incapazes ou ainda se não houver um acordo entre ambos, o processo ocorre por vias judiciais com cada lado sendo representado por um advogado.
- Consensual: Caso o casal que esteja se separando tenha chegado a algum acordo, a mulher não esteja gestante e não houver filhos menores ou incapazes, o processo pode ocorrer de forma extrajudicial. Neste caso, os lados enviam uma solicitação ao cartório extrajudicial para a homologação do divórcio, tornando o processo muito mais dinâmico.
- Os custos
Invariavelmente para se saber quanto custará o processamento como um todo, vai depender da modalidade do divórcio. Os honorários advocatícios são os fatores mais mutáveis, pois dependem da complexidade do trabalho, movimentos legais e a quantidade de tempo dedicada pelo advogado. Fora isso deve-se arcar com as taxas e despesas cartorárias, bem como quaisquer custos judiciais.
- Quanto tempo leva
Novamente, o tipo de divórcio será o elemento principal que definirá a duração do processo. Sendo realizado de forma extrajudicial no cartório, estima-se que o procedimento como um todo dure três dias. No formato litigioso vai depender da disponibilidade de ambos lados e seus representantes, de forma que pode demorar de 3 meses a 1 ano.
Ter um advogado para acompanhar este processo não é exatamente obrigatório, entretanto, é a presença deste profissional que garante mais dinamismo ao andamento e segurança aos requerentes.
