Cliente é condenado pelo TJSC após dar golpe do Pix em restaurante de sushi

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que usava comprovantes falsos de Pix para comer de graça em um restaurante japonês. O caso aconteceu na cidade de Brusque e serve de alerta para comerciantes e clientes.

Como funcionava o golpe?

O homem fez pedidos por delivery em três ocasiões diferentes, entre novembro e dezembro de 2023. Ele enviava prints de transferências que, na verdade, nunca chegavam à conta do estabelecimento. No total, o prejuízo do restaurante foi de R$ 849,50.

A decisão da Justiça

A defesa do acusado tentou anular o processo alegando falta de provas, mas o Tribunal não aceitou os argumentos. Confira os pontos principais da decisão:

• Provas concretas: Os depoimentos da dona do restaurante e da equipe financeira, somados à contabilidade que provou a falta do dinheiro, foram suficientes para confirmar o crime.
• Má-fé comprovada: O fato de ele ter repetido o “golpe” três vezes mostrou que não foi um erro, mas uma intenção clara de enganar.
• Ajuste da pena: O tribunal reduziu a pena original de 4 anos para 1 ano e 7 meses.
• Regime de prisão: Como o homem já tinha histórico criminal (reincidente), ele começará a cumprir a pena no regime semiaberto.