Câmara aprova recursos para tratar saúde mental de afetados pela pandemia
A Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, em única discussão com 18 votos, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 141/2020, do Executivo Municipal. O PLO autoriza o Município a abrir crédito extraordinário de até R$ 682,7 para que o Fundo Municipal de Saúde (FMS) aplique recursos no tratamento de problemas de saúde mental relacionados à pandemia.
De acordo com o projeto, os recursos provenientes do Governo Federal serão remanejados entre dotações do Fundo Municipal de Saúde. O dinheiro será investido exclusivamente para aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica para saúde mental, em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia.
O projeto será encaminhado para a sanção do prefeito.
CATEGORIA Itajaí