Category: Colunistas

ADOÇÃO um Gesto de Amor: Há 283 crianças e adolescentes aptos para adoção em Santa Catarina, segundo o PJSC

Folha do Litoral- 26 de maio de 2021

Há 1.354 crianças e adolescentes acolhidos no Estado, de acordo com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), do Poder Judiciário de Santa Catarina. Eles ... Leia mais

Nepotismo e Improbidade em Pomerode: Ex-agentes públicos do Vale do Itajaí são condenados por improbidade administrativa

Folha do Litoral- 21 de maio de 2021

Um ex-prefeito (2013/2016) e um ex-vereador de Pomerode, além de uma ex-servidora pública municipal, foram condenados por improbidade administrativa em caso de nepotismo denunciado pelo Ministério ... Leia mais

Construtora que atrasa obra e culpa pandemia bancará aluguel de compradora em juízo

Folha do Litoral- 18 de maio de 2021

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Saul Steil, decidiu que uma construtora ... Leia mais

Sentença prolatada em 24 horas é recorde em Unidade de comarca do Vale do Itajaí

Folha do Litoral- 13 de maio de 2021

Comprometida em oferecer uma prestação jurisdicional célere e adequada aos jurisdicionados, a Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Brusque, no Vale ... Leia mais

Justiça: Servidor público ofendido durante sessão de pregão será indenizado no Vale do Itajaí

Folha do Litoral- 11 de maio de 2021

Um servidor público desrespeitado durante sessão de pregão presencial em cidade do Vale do Itajaí será indenizado em cerca de R$ 6 mil. A decisão ... Leia mais

Saúde: Comarca de Rio do Sul destina mais de R$ 130 mil para combate da Covid-19 no Alto Vale

Folha do Litoral- 7 de maio de 2021

​O juízo da Vara Criminal da comarca de Rio do Sul determinou nesta semana (5/5) a destinação de R$ 131.758,00 para três entidades da região ... Leia mais

Aeroporto de Blumenau: assaltantes são condenados a mais de 130 anos de reclusão

Folha do Litoral- 7 de maio de 2021

Cinco homens foram condenados nesta quinta-feira (6/5) a penas que somadas correspondem a 130 anos e um mês de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo ... Leia mais

Justiça condena empresa que vendeu, mas não entregou R$ 2 milhões em máscaras a SC

Folha do Litoral- 5 de maio de 2021

A 2ª Câmara de Direito Público​ do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos Adilson Silva, confirmou as penalidades ... Leia mais

Retornamos em JUNHO: Justiça de SC prorroga suspensão do atendimento presencial para 1º de junho

Folha do Litoral- 29 de abril de 2021

Durante a 35ª reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 nesta quinta-feira (29/4), o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), o desembargador ... Leia mais

Gráfica SONEGADORA: Empresária é condenada por sonegação de mais de R$ 160 mil em ICMS no Vale do Itajaí

Folha do Litoral- 27 de abril de 2021

A sócia-administradora de uma gráfica localizada no Vale do Itajaí foi condenado por não recolher aos cofre públicos a quantia de R$162.300,12 em Imposto sobre ... Leia mais