Espanha acaba com descontos no IVA dos combustíveis a partir desta semana

A taxa extraordinária de 10% retorna ao patamar regular de 21% após mais de três meses de vigência devido aos impactos da guerra no Médio Oriente.

O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos combustíveis em Espanha voltará a ser de 21% a partir da próxima quarta-feira. De fato, a alíquota esteve extraordinariamente fixada em 10% durante pouco mais de três meses por conta dos reflexos da guerra do Irão, conforme anunciou esta segunda-feira o Executivo espanhol.

Com o propósito de responder ao forte impacto nos preços da energia decorrente dos conflitos no Médio Oriente, o Governo aprovou em março um pacote robusto de medidas de alívio fiscal. Dessa forma, houve uma redução temporária do IVA de 21% para 10% nos combustíveis e nos hidrocarbonetos. Contudo, várias dessas ajudas foram sendo progressivamente levantadas ao longo das últimas semanas.

Calendário de transição e retirada dos subsídios

Vale destacar também que o fim do IVA reduzido foi oficialmente confirmado pelo ministro da Economia espanhol, Carlos Cuerpo, com validade a partir do dia 1 de julho. Por outro lado, o fim da alíquota reduzida não significa a extinção imediata de todos os auxílios. O Governo optou por manter um desconto gradual nos hidrocarbonetos, que funcionará da seguinte maneira:

• Julho: Desconto fiscal de 15 centavos por litro;
• Agosto: Redução do apoio para 10 centavos por litro;
• Setembro: Subsídio final de apenas 5 centavos por litro.

Além disso, continuarão valendo os subsídios direcionados ao gasóleo agrícola, ao transporte de cargas por camiões e os apoios à compra de fertilizantes para o setor de agricultura.

Cenário econômico e o comportamento da inflação

Inegavelmente, o anúncio do Executivo ocorre em um momento estratégico. No mesmo dia, uma estimativa do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que os preços em Espanha registaram uma subida de 3,2% em junho, fazendo o comparativo homólogo com o mesmo período de 2025.

Consequentemente, a confirmar-se a projeção oficial, a inflação homóloga em junho manteve-se rigorosamente igual à taxa registrada no mês de maio. Já a inflação subjacente — que desconsidera os preços voláteis de energia e alimentos frescos — fechou o mês em 2.9%.

Destaques do relatório do INE:

• Fatores de alta: O aumento nos preços da eletricidade e do gás puxou o índice para cima, subindo mais do que em junho de 2025.
• Fatores de baixa: Houve uma diminuição no preço dos combustíveis, que haviam operado em forte alta no mesmo período do ano passado.

Em suma, as autoridades espanholas defendem que a intervenção econômica foi bem-sucedida. De acordo com o balanço divulgado pelo Governo esta segunda-feira, as medidas de exceção adotadas desde março ajudaram a segurar a inflação geral, garantindo uma queda de aproximadamente um ponto percentual no índice.