França cria suspense sobre ratificação de acordo UE-Mercosul

A França deixou no ar nesta terça-feira se ratificará o acordo comercial anunciado na sexta-feira passada entre a União Europeia (UE) e o Mercosul após 20 anos de negociações, e afirmou que no momento não está está preparada para dar este passo.

“Vamos observar com atenção e, com base nestes detalhes, vamos decidir”, declarou a porta-voz do governo francês, Sibeth Ndiaye, em uma entrevista ao canal de notícias BFM, após a fria recepção no país, sobretudo entre agricultores e ecologistas, ao acordo histórico.

“Não posso dizer hoje que vamos ratificar o Mercosul (…) A França, no momento, não está pronta para ratificar”, disse Ndiaye, antes de afirmar que Paris solicitará “garantias” aos países do bloco sul-americano (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), sem explicar exatamente quais.

Na mesma linha, o ministro de Relações Exteriores, Jean-Yves le Drian, declarou que a França “definiu limites firmes”, sobretudo quanto à aplicação do Brasil do Acordo de Paris sobre o clima e o respeito das normas ambientais e sanitárias. Se não forem respeitadas, o pacto não será ratificado, garantiu.

Mas o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, reagiu rapidamente. “No momento, nenhum país está pronto para ratificar”, resumiu.

A França é um dos países mais reticentes ao acordo porque teme os efeitos para seu influente setor agrícola, que seria afetado pela grande entrada de produtos sul-americanos no mercado, sobretudo açúcar e carne bovina.

Com o acordo, o Mercosul poderá exportar para a UE quase 99.000 toneladas de carne bovina com uma tarifa preferencial de 7,5%, o que vai enfraquecer a posição dos pecuaristas europeus.

Na França, este setor, muito dependente dos subsídios europeus, afirma que não conseguirá competir com o que chama de “fábricas de carne” sul-americanas.

Os pecuaristas ressaltam as diferenças nas práticas dos dois continentes, que não favorecem os europeus: enquanto na UE as normas ambientais são cada vez mais rígidas, na América do Sul são utilizados antibióticos, hormônios do crescimento e soja geneticamente modificada.

No mesmo tom de Ndiaye, o ministro francês da Transição Ecológica, François de Rugy, condicionou a ratificação do acordo com o Mercosul à aplicação por parte do Brasil de seus compromissos na área do meio ambiente, especialmente a luta contra o desmatamento na Amazônia.

“A nova Comissão Europeia e sobretudo a nova maioria no Parlamento Europeu terão que dissecar este acordo antes de ratificá-lo”, declarou.

O presidente francês, Emmanuel Macron, elogiou no sábado a conclusão do acordo, que segundo “vai no bom caminho”, mas ressaltou que ficará “muito atento” a sua aplicação.

Também destacou a intenção de fazer uma “avaliação independente” do pacto.

Para tranquilizar os agricultores franceses, que denunciam um acordo “inaceitável”, a porta-voz do governo francês recordou que o pacto terá uma “cláusula de salvaguarda” que “permitirá decidir uma interrupção das importações em setores frágeis caso aconteça uma clara desestabilização destes setores”.

O comissário europeu da Agricultura, Phil Hogan, prometeu uma “ajuda financeira” de até um bilhão de euros “em caso de perturbação do mercado”.

O documento acordado na sexta-feira entre a Comissão Europeia e os países do Mercosul terá que ser convertido em um verdadeiro texto jurídico, o que levará muitos meses, antes de ser submetido à aprovação dos Estados membros no âmbito do Conselho da UE, a instituição que representa os países.

A partir deste momento a UE poderá assinar o acordo de forma oficial, à espera da votação no Parlamento Europeu que levará a sua entrada em vigor provisória.

Em seguida, cada Estado membro terá que aprovar o texto, o que significa que passará na maioria dos casos por debates nos Parlamentos nacionais.

Foto: Presidente francês Emmanuel Macron (E) e brasileiro Jair Bolsonaro durante cúpula do G20 em Osaka em 28 de junho de 2019.
AFP / Jacques Witt